Trabalho infantil: um problema que os adultos precisam combater

A infância é a melhor fase da vida de um indivíduo. As crianças têm poucas preocupações, tempo e disposição para brincar. Esconde-esconde, pega-pega, amarelinha, bicicleta… a lista é infinita, assim como a imaginação dessa garotada.

Contudo 168 milhões de crianças no mundo não podem brincar. Não porque lhes falta vontade, mas sim porque estão ocupadas trabalhando oito, 12 ou até 16 horas por dia em carvoarias, lixões, pedreiras, semáforos e fazendas.

No Brasil, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2015, 3,3 milhões de crianças e adolescentes, com idade entre 5 e 17 anos, estavam trabalhando. O trabalho infantil incide, em sua maioria, no campo, somando 62% dos casos.

A infância, a saúde e a escola que são retiradas dessas crianças e desses adolescentes não têm volta. Assim como a vida das 110 que morreram e das 12 mil que sofreram acidente de trabalho nos últimos cinco anos.

“O trabalho infantil não deve ser encarado como uma alternativa à rua. Não é correto e nem legal que uma criança trabalhe enquanto devia estar se desenvolvendo em todos os aspectos. Toda empresa que esteja recrutando menores de maneira irregular deve ser denunciada imediatamente”, explica o presidente do Sintracia, Cirso da Silva.

De acordo com o IBGE, 84% dos jovens brasileiros estão trabalhando, e mais da metade deles exercem atividades ilegais e perigosas, principalmente nas indústrias, nas carvoarias e na agricultura.

Do total de crianças e adolescentes que sofrem com o trabalho infantil, apenas 500 mil estão em situação regular: são os chamados aprendizes. Esses possuem carteira assinada, direito de férias e estudo. O restante possui poucos ou nenhum direito.

Quando pode ser considerado trabalho infantil?

De acordo com a Rede Peteca – projeto que defende os direitos da criança e do adolescente -, “trabalho infantil é toda forma de trabalho realizado por crianças e adolescentes abaixo da idade mínima permitida, de acordo com a legislação de cada país. No Brasil, a regra geral é que o trabalho é proibido para quem ainda não completou 16 anos. Quando realizado na condição de aprendiz, é permitido a partir dos 14 anos. Se for trabalho noturno, perigoso, insalubre ou atividades da lista de piores formas de trabalho infantil, a proibição se estende aos 18 anos incompletos.”

Entre as piores formas de trabalho infantil, descritas na Convenção 182 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), estão:

  • Todas as formas de escravidão ou práticas análogas à escravidão, tais como a venda e o tráfico de crianças, a servidão por dívidas e a condição de servo, e o trabalho forçado ou obrigatório, inclusive o recrutamento forçado ou obrigatório de crianças para serem utilizadas em conflitos armados;
  • A utilização, o recrutamento ou a oferta de crianças para a prostituição, para a produção de pornografia ou para as atuações pornográficas;
  • A utilização, o recrutamento ou a oferta de crianças para a realização de atividades ilícitas, em particular na produção e no tráfico de entorpecentes, tais como definidos nos tratados internacionais pertinentes;
  • O trabalho que, por sua natureza ou pelas condições em que é realizado, é suscetível de prejudicar a saúde, a segurança ou a moral das crianças.

Para o presidente do Sintracia, o trabalho infantil tem relação direta com a pobreza e a desigualdade social. “Muitas crianças são obrigadas a trabalhar para ajudar no sustento da família. Por isso, as políticas públicas e a melhor distribuição de renda são ações práticas no combate ao trabalho infantil”, defende.

Para denunciar o trabalho infantil, ajudando a erradicar esse mal, disque 100! A denúncia é anônima.

Fonte: Sintracia

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