Patrão pode descontar dia de quem falta durante aviso prévio?

O aviso prévio acontece quando o empregado ou a empresa informa sobre a rescisão do contrato de trabalho. O objetivo desse acordo é evitar contratempos e incômodos para as duas partes.

Para o funcionário, o aviso prévio é importante porque lhe garante tempo para buscar um novo emprego e se realocar no mercado de trabalho. Para o patrão, o comunicado agiliza o processo de substituição para a função.

Existem duas modalidades de aviso prévio: o trabalhado e o indenizado. No primeiro caso, o empregado deve trabalhar durante 30 dias, com a opção de reduzir seu expediente em duas horas ou eliminar sete dias consecutivos no final do contrato.

Já no caso do aviso prévio indenizado, o funcionário tem o direito de receber o salário referente aos 30 dias de aviso, mesmo sem trabalhar. Esse pagamento deve ser realizado em dez dias após a demissão.

Ausência no serviço

O aviso prévio não significa a extinção contratual, ele é apenas uma notificação de que o contrato de trabalho será encerrado. Portanto, se o empregado faltar durante esse período, a empresa pode descontar de seu salário.

Na opinião do presidente do Sintracia, Cirso da Silva, o trabalhador precisa ficar atento para não ser punido desnecessariamente. “O aviso prévio não significa a suspensão imediata do contrato, portanto, o trabalhador precisa continuar exercendo suas funções normalmente. O trabalhador precisa ficar atento para não se prejudicar”, alerta.

Em caso de faltas excessivas, o trabalhador pode ser advertido, suspenso ou, até mesmo, em casos mais graves, demitido por justa causa.

Fonte: Sintracia

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