Mães que perdem bebês no parto ainda têm direito a licença-maternidade

A gravidez é um acontecimento especial na vida de muitas mulheres, marcado pela preparação e planejamento voltados para a nova vida que está por vir. Mas às vezes algo inesperado acontece e, infelizmente, a maternidade não se realiza – seja porque o bebê não sobreviveu na barriga da mãe, seja por ele ter nascido morto.

Aos fetos que morrem dentro do útero ou durante o parto dá-se o nome de “natimortos” e se diferencia de aborto natural por causa da quantidade de meses de gestação. Explicando melhor: é considerado aborto natural (aquele que não foi induzido) quando o evento acontece antes do sexto mês de gravidez; natimorto é o feto que morre após esse período, durante o nascimento, ou horas e até dias depois.

E embora o bebê não tenha sobrevivido, os direitos trabalhistas referentes à maternidade permanecem. A mãe do natimorto tem direito à licença e salário-maternidade de 120 dias, assim como à estabilidade de cinco meses. Basta comprovar a morte por meio de uma certidão de óbito, sem necessidade de passar por perícia médica do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

“Esse tipo de quebra de expectativa é um momento muito difícil para qualquer mulher. O período longe do trabalho será importante para se recuperar da perda, e a empresa não têm o direito de interferir nisso. Caso o empregador exija que a trabalhadora retome suas atividades nesse caso, o sindicato deve ser notificado imediatamente para tomar as medidas cabíveis”, explica o presidente da entidade, Cirso da Silva.

No caso de aborto não induzido, comprovado por atestado médico, a trabalhadora tem direito a duas semanas de recuperação e de salário-maternidade.

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Fonte: Sintracia

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