Excesso de trabalho pode gerar indenização por dano moral existencial. Veja se é o seu caso!

Quando a jornada de 8 horas é desrespeitada repetidas vezes e por um período prolongado, a sua saúde e qualidade de vida podem ser seriamente comprometidas. Além disso, esse excesso costuma diminuir o tempo do trabalhador para ficar junto com a família, com os amigos e para participar de atividades de lazer.

Isso parece familiar?

Vamos ver se os seguintes acontecimentos também são comuns à sua rotina de trabalho:

– Já faz algum tempo que você trabalha mais de 8 horas diárias;

– Essas horas trabalhadas a mais dificilmente são contabilizadas como hora extra pelo seu patrão;

– Com tanta demanda, você quase não tem folgas e os passeios com a família e com os amigos vão ficando cada vez mais raros;

– Você sente dores físicas ou mal-estar antes, durante e/ou depois do trabalho;

– No fim de semana, a empresa continua passando tarefas ou questionando você sobre atividades ligadas ao seu trabalho.

Identificou-se com esses casos? 

Se você se identificou com uma ou mais das situações descritas, é preciso ficar alerta. Quando a jornada é excessiva e o trabalho passa a comprometer de maneira grave e prolongada o desenvolvimento desses outros aspectos da sua vida, há um dano moral específico, chamado de dano moral existencial.

O que é dano moral existencial?

O dano moral existencial ocorre numa situação específica: quando você, em função do seu trabalho, compromete sua própria vida, ficando totalmente subordinado ao emprego.

Como qualquer ser humano, você precisa de horas de descanso, de alimentação, de lazer, de exercício físico, de ganho intelectual. A regra da jornada de trabalho existe justamente a partir dessa constatação: o emprego deve ocupar somente uma parte do seu dia ou da sua semana, para que você possa usufruir e desenvolver os demais aspectos da sua vida.

“Quando o trabalhador vive apenas para o emprego, todos os outros pontos da sua vida que são importantes para garantir o bem-estar são afetados. E isso começa a afetar sua saúde física e mental. A categoria deve ter todos os seus direitos respeitados e merece viver com qualidade”, explica o presidente do Sintracia, Cirso da Silva.

Dano moral existencial tem a ver com o pagamento de horas extras?

O empregador pode estar pagando regularmente os seus extras, com adicional e tudo, e mesmo assim, se houver dano existencial, a Justiça pode determinar uma indenização. É indiferente se o horário extra está sendo pago ou não: o critério da indenização é outro, é o dano que compromete a sua existência plena e não a sua renda.

O que fazer para combater isso?

Para a sua situação ser considerada dano moral existencial na Justiça do Trabalho, é preciso comprovar que o excesso de trabalho trouxe danos à sua vida particular. Ou seja, deve ficar claro que aquela jornada exaustiva causou prejuízos a você, interferindo negativamente no seu convívio familiar, na sua formação profissional ou na sua saúde.

Se isso acontecer, a empresa poderá ser condenada a indenizar você pelos prejuízos causados.

Caso acredite que isso está ocorrendo, é possível buscar ajuda no Sintracia. Lá você vai ser orientado corretamente sobre seus direitos pela assessoria jurídica da entidade.

Fonte: Sintracia

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