Empresa que estabelece metas abusivas pode ter que pagar indenização por danos morais

O assédio moral no trabalho é a exposição do trabalhador a situações humilhantes ou constrangedoras durante o exercício de suas funções na empresa. Normalmente, essas ações acontecem repetidamente e de forma prolongada.

O assédio moral no ambiente ocupacional pode ser difícil de perceber, porém impacta diretamente nas relações e nas condições de trabalho. Por ser realizado de forma repetitiva e duradoura, esse tipo de conduta compromete a dignidade, a identidade e as relações afetivas e sociais do profissional.

“Geralmente são abusos muito velados, que o trabalhador pode acabar pensando que são apenas dinâmicas rotineiras da empresa. Não é normal receber instruções confusas, ter tarefas que não podem ser cumpridas dentro do tempo máximo de expediente ou ser exposto a condutas como restrição do uso do banheiro, por exemplo. Tudo isso deve ser denunciado ao sindicato”, explica o presidente do Sintracia, Cirso da Silva.

Metas

A pressão exagerada pelo cumprimento de metas também pode ser caracterizada como assédio moral e gerar indenização ao empregado. Foi o que aconteceu com um trabalhador no início de 2017.

O funcionário relatou que recebia críticas sempre que não conseguia alcançar as metas impostas pela empresa. Quando isso acontecia, seu chefe enviava mensagens desrespeitosas via e-mail. Além disso, quando o empregador foi questionado sobre o abuso, pressionou o funcionário a elaborar uma carta com o pedido de demissão.

Para o relator do processo, a simples cobrança de metas no trabalho não representa o assédio moral. Porém se essa atitude se revelar excessiva e ferir a dignidade do empregado durante o serviço, a empresa precisa indenizar o trabalhador.

Nesse caso, o relator concluiu que existiu o direito a uma indenização por dano moral, pois ficou comprovado o abuso do chefe durante as cobranças ao empregado, caracterizando um ato ilícito.

Fonte: Sintracia

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