CLT define peso máximo que trabalhadoras podem carregar

Quem trabalha carregando peso provavelmente já ouviu falar que a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estipula a carga máxima que um trabalhador pode carregar enquanto exerce suas funções. Mas você sabia que a lei também prevê um limite diferenciado para mulheres, um pouco menor que o previsto para homens?

O artigo da CLT que determina o peso que pode ser carregado pelos trabalhadores do sexo masculino é o de número 198, que diz que a carga máxima para remoção individual deve ser de 60kg. Esse trecho pode ser lido na íntegra clicando aqui.

Já o artigo 390, que pode ser conferido clicando aqui, deixa bem claro que trabalhadoras não podem ser contratadas para funções que exijam o manuseio de cargas maiores de 20kg, para trabalho contínuo, ou 25kg, em caso de trabalho eventual.

Por que o limite de peso para mulheres é menor?

Isso acontece porque, de forma geral, existem algumas diferenças físicas que fazem com que homens e mulheres tenham vantagens distintas quando se trata de esforço físico.

Enquanto o corpo feminino tem mais facilidade em atividades que exijam elasticidade, o masculino é mais habilidoso justamente em práticas de resistência — como carregamento de peso, por exemplo. Isso se deve a diferenças entre as funções hormonais, capacidade cardíaca e até mesmo composição sanguínea deles e delas.

A lei leva essas particularidades em consideração quando estabelece limites diferentes para os sexos. Entretanto, é consenso entre especialistas de saúde que os 60kg estipulados para homens estão muito acima da média ideal.

Em 2003, o então senador Marcelo Crivella elaborou o Projeto de Lei (PL) 19/2003, que define o limite de peso de 30kg para trabalhadores. O texto foi aprovado pelo Senado e seguiu para a Câmara dos Deputados como PL 5746/2005, onde aguarda votação até hoje.

O que o trabalhador deve fazer caso testemunhe o descumprimento das normas de limite de peso

De acordo com o presidente do Sintracia, Cirso da Silva, o desrespeito ao limite de peso previsto na legislação é uma infração séria, que ameaça a saúde dos trabalhadores. Por isso, qualquer irregularidade deve ser informada ao sindicato o mais rápido possível.

“O excesso de peso no trabalho não é normal, e nem bobagem. Esse abuso pode levar ao aparecimento de doenças sérias, que, em longo prazo, pode até mesmo incapacitar a pessoa para o trabalho. O problema deve ser tratado com seriedade. O Sintracia garante que as denúncias sejam feitas com sigilo total, sem ameaçar o posto de trabalho do denunciante”, explica Cirso.

É possível falar com o Sintracia pelos telefones (41) 3019-5360 e (41) 3019-5361. Há também um formulário de contato em nosso site oficial, que você pode acessar clicando aqui.

Fonte: Sintracia

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